Direito Processual Penal

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

João Henrique, Delegado de Polícia no Estado de Santa Catarina, instaura inquérito policial para elucidar suposta prática do crime de tráfico ilícito de drogas por parte de Luiz Paulo, 48 anos de idade. Durante as inves…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

João Américo, 43 anos de idade, primário, é processado criminalmentepelasupostapráticadodelitoderouboemconcurso de pessoas. Ao final da audiência de instrução e julgamento, a magistrada profere sentença condenatória e c…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

O artigo 158-A, do Código de Processo Penal, conceitua cadeia de custódia como sendo o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em v…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Murilo, 49 anos de idade, médico, casado com Roberta, 41 anos de idade, psicóloga, após vinte anos de relacionamento passam a experimentar momentos complexos e difíceis no casamento. Em uma determinada manhã de domingo,…

Direito Processual PenalAção penal· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Sérgio Marcos, 45 anos de idade, está sendo investigado pela suposta prática do crime de ameaça (artigo 147 do Código Penal. Crime de ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou de seu representante l…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Inquérito Policial pode ser conceituado como sendo um procedimento administrativo, persecutório, instaurado e presidido por Delegado de Polícia, consistente em um conjunto de diligências com o objetivo de identificar me…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Dr. Márcio Leandro, Delegado de Polícia no Estado de Santa Catarina, instaura inquérito policial para elucidar supostos crimes de roubo, organização criminosa e lavagem de dinheiro cometidos por Marcelo, 34 anos de idad…

Direito Processual PenalAção penal· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –

Mário Lúcio, 54 anos de idade, casado com Simone, 48 anos de idade, após acalorada discussão no almoço de domingo, por motivo de ciúmes, na residência da família, agride fisicamente a mulher causando-lhe lesão corporal…