Tribunal do júri

FGV· ALERO· 2026

O juízo titular de uma das Varas Criminais da Comarca de Porto Velho/RO realizou o sorteio dos cidadãos, de notória idoneidade, que servirão, na qualidade de jurados, no Tribunal do Júri. Nesse cenário, considerando as…

CPCON· TJ PB· 2026

Na determinação de competência por conexão e continência, envolvendo a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum para o julgamento de infrações penais conexas, o Código de Processo Penal det…

FGV· TJ MS· 2026

Lucas foi sorteado para integrar o Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Mato Grosso do Sul. O particular, buscando maiores informações, constatou que o serviço do júri é obrigatório, sendo certo que o alistame…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2026

Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado negativamente duas circunstâncias judiciais na primeira fase da dosimet…

FGV· TJ SC· 2026

João foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática de homicídio qualificado. Durante a sessão de instrução e julgamento em plenário, após a colheita das provas e os debates entre acusação e defesa, os ju…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

Caio, primário e de bons antecedentes, foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de homicídio simples. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a mat…

FGV· PC PR· 2026

A respeito do rito do Tribunal de Júri, assinale a afirmativa correta.

FGV· TJ RJ· 2026

Em processo de competência do Tribunal do Júri, durante a instrução em plenário, um dos jurados ficou com uma dúvida após o depoimento do ofendido, desejando obter esclarecimentos deste. Nesse caso, o juiz presidente de…

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma garantia constitucionalmente estabelecida para o Tribunal do Júri.

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº· 2026

No que tange ao desaforamento de julgamento no plenário do tribunal do júri, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· ALERO· 2026

Após complexa e longa instrução processual, em observância ao contraditório e à plenitude de defesa, o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho/RO condenou José pela prática do crime de homicídio qualificado. Registre…

FGV· PC PI· 2026

Após designar a data da sessão plenária de feminicídio que chocou a comunidade local, Guilherme, juiz presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, tomou ciência de que o Ministério Público pretende distribuir pedido…

Consulplan· TJ MG· 2026

Condenado pelo Tribunal do Júri à pena de seis anos de reclusão pela prática de homicídio simples, o réu interpôs apelação criminal sustentando que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos (a…

FAPEC· MPE MS· 2026

Quanto ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, considere as seguintes assertivas. I. Em razão da plenitude da defesa nos julgamentos pelo tribunal do júri, assegurada no artigo 5º, XXXVIII, “a”, da Constituiçã…

EJAP· TJ AP· 2026

Em relação ao Tribunal do Júri, marque a alternativa correta:

FGV· TJ PA· 2026

Em processo de competência do Tribunal do Júri, encerrada a instrução em Plenário, foram iniciados os debates, sendo concedida a palavra ao Ministério Público, que requereu a condenação do acusado nos termos da denúncia…

FGV· TJ PA· 2026

Em processo de competência do Tribunal do Júri, a denúncia imputou a prática de crime de homicídio com dolo direto, descrevendo que o acusado agiu com ânimo de causar a morte da vítima. O juiz, convencido da materialida…

FGV· PC PI· 2026

Guilherme, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Júri da Comarca Alfa, designou sessão plenária para o dia 03.02.2026, no âmbito da qual Caio, Lucas e João serão submetidos a julgamento pela prática de cinco homicí…

ESMAL· MPE PI· 2025

Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1087 da Repercussão Geral (ARE 1.225.185/MG), julgue os itens a seguir: I. É cabível recurso de apelação com base no artigo 593, III,…

FGV· PC MG· 2025

Analise o fragmento a seguir. Se a diligência consistir na produção de prova , o Juiz Presidente nomeará Perito e formulará quesitos. Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.