Habeas corpus

IBFC· TJ PE· 2026

Acerca das ações mandamentais de habeas corpus e de mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.

FUMARC· CREA - MG· 2026

“Diferentemente dos recursos, que se limitam a provocar o reexame de decisões dentro da mesma relação processual, as ações autônomas de impugnação inauguram uma nova relação jurídico-processual destinada a controlar a l…

FGV· TJ PE· 2026

André foi condenado por sentença à pena de 10 anos de reclusão pela prática do crime de roubo. O Ministério Público, devidamente intimado, interpôs tempestivamente recurso total em face da condenação, visando inclusive…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

A análise jurídica do Habeas Corpus, instrumento constitucional de proteção à liberdade de locomoção, requer a observância de princípios como a eventualidade das nulidades processuais e a impossibilidade de preclusão qu…

FADESP· SEFA PA· 2026

Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que a competência de julgamento é do

FGV· TJ RJ· 2026

João foi condenado por sentença, em razão da prática de contravenção penal, a pena de multa de 130 dias-multa. Inconformado com a condenação, por reputá-la injusta, a esposa de João, Aline, impetrou pessoalmente habeas…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Maria foi regularmente intimada para comparecer à audiência em processo criminal no qual figura como ré e deixou de comparecer ao ato por motivo de saúde. Ainda assim, o Juiz determinou sua condução coercitiva para a au…

FGV· PC PR· 2026

Em 10 de março de 2020, Delegado de Polícia instaura inquérito policial, com base em notitia criminis, para apurar crime de fraude à licitação, envolvendo o empresário Caio e o gestor público Tício. A autoridade policia…

FGV· DPE RJ· 2026

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) emite uma nova resolução interna determinando que todos os apenados do sistema prisional estadual que tiverem recebido qualquer anotação de…

IBFC· TJ PE· 2025

Durante a tramitação de uma ação penal por homicídio qualificado, Xisto foi preso preventivamente por decisão judicial fundamentada na gravidade do crime. Ao tomar conhecimento da prisão, seu tio Flavio, que não é advog…

IBGP· TJ PR· 2025

Acerca do HABEAS CORPUS, leia as afirmativas abaixo e assinale ( C) para corretas e ( I) para incorretas. ( ) O Juiz de Direito não pode impetrar habeas corpus, em razão do princípio da inércia da jurisdição, mas pode c…

FGV· TJ SC· 2025

Ao ser parado em uma blitz da Polícia Militar do Estado Alfa, Carlos foi preso e encaminhado ao sistema prisional. Contactada, a defesa do indivíduo percebeu que havia um homônimo de Carlos com mandado de prisão prevent…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

Nos termos do CPP, dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Sobre o habeas corpu…

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

Segundo entendimento do STF, o habeas corpus é cabível para

Cebraspe· TJ MT NOTARIOS· 2025

Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.

COSEAC UFF· SEAP RJ· 2025

Paulo, após a extinção da pena privativa de liberdade a qual havia sido condenado, ainda irresignado com a pena extinta, consultou seu advogado acerca das medidas judiciais a serem adotadas em virtude de tal irresignaçã…

Cebraspe· TRF 6· 2025

No âmbito do TRF da 6.ª Região, o julgamento de habeas corpus, estando o réu preso ou não, terá prioridade no Plenário.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Em matéria de habeas corpus:

FCC· DPE AM· 2025

Da decisão monocrálica de Ministrodo Superior Tribunal de Justiça, que nao conhece de habeas corpus por considerar ser mero sucedâneode revisão criminal, caberá, no caso de réu defendido pela Defensoria Pública:

Cebraspe· TRF 6· 2025

No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.