O Direito Processual Penal pátrio consa… (TALENTO 2006)

Questões de Direito Processual Penal · TALENTO

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalTALENTO 2006

DPE RN

O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o)

Apublicidade dos atos processuais, tendo em vista a proteção da intimidade do acusado.Bindisponibilidade do processo, salvo na ação penal privada e na ação penal pública condicionada a representação.Cidentidade física do juiz inclusive nos processos sumários onde há concentração dos atos processuais.Dprincípio do impulso oficial na produção das provas.

Mais questões de Princípios do processo penal

IDECAN 2026Renato Brasileiro ensina que o processo penal, em um Estado Democrático de Direito, não é apenas instrumento de aplicação da lei penal, mas também instrumento de proteção dos dire…
FUNDESTE 2026Uma empresa pública estadual, responsável pela gestão de cadastros de usuários de serviços essenciais, mantém banco de dados contendo informações pessoais coletadas ao longo de vá…
FGV 2026Flávio e Pedro furtaram o carro de André. André era motorista de aplicativo e dependia daquele carro para sua subsistência, de forma que o furto lhe causou profundo abalo econômic…
FGV 2026Considerando a estrutura acusatória do processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
FGV 2026Sobre o princípio da presunção de inocência, assinale a afirmativa correta.

Ver as 345 questões de Princípios do processo penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.