Direito Processual PenalPrincípios do processo penalCom. Exam. (MPE AP) 2005
MPE AP
Questão de Direito Processual Penal
Assinale com ‘V’ para verdadeiro e ‘F’ para falso, devendo marcar a seqüência da alternativa corresponde. ( ) O princípio da eficiência da defesa, não está diretamente relacionado aos processos de competência do Tribunal do Júri. ( ) O conflito entre a inocência do réu e o direito-dever do Estado de punir, resolve-se pelo princípio da presunção da inocência, em favor do réu. ( ) O princípio da economia processual, é considerado como uma das garantias individuais, assegurado pela Constituição Federal. ( ) O princípio da persuasão racional, presente no processo penal, significa que o juiz forma o seu convencimento de maneira livre, embora fundamentando sua decisão.
Mais questões de Princípios do processo penal
- IDECAN 2026Renato Brasileiro ensina que o processo penal, em um Estado Democrático de Direito, não é apenas instrumento de aplicação da lei penal, mas também instrumento de proteção dos dire…
- FUNDESTE 2026Uma empresa pública estadual, responsável pela gestão de cadastros de usuários de serviços essenciais, mantém banco de dados contendo informações pessoais coletadas ao longo de vá…
- FGV 2026Flávio e Pedro furtaram o carro de André. André era motorista de aplicativo e dependia daquele carro para sua subsistência, de forma que o furto lhe causou profundo abalo econômic…
- FGV 2026Considerando a estrutura acusatória do processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- FGV 2026Sobre o princípio da presunção de inocência, assinale a afirmativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

