Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ricardo está sendo processado por crime de furto, praticado contra uma empresa pública federal, cujo processo tramita em uma das varas federais, com competência criminal, de Porto Alegre-RS. No curso do processo, o advo…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Raquel, pessoa com deficiência, foi ao cinema junto com sua acompanhante. Vale salientar que nos cinemas são reservados o espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência. A propósito do tema e de acordo com a Le…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Considere o seguinte caso hipotético: Métio, Procurador da República, com atuação em Porto Alegre, viaja de carro com a família para o litoral norte de São Paulo. Durante o trajeto, no início da Rodovia dos Imigrantes,…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

No dia 20 de Janeiro de 2019, durante a madrugada, um hipermercado situado na cidade de Curitiba foi roubado por cinco indivíduos armados. No curso da investigação a autoridade policial identificou Manuel e Joaquim, amb…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação pena…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Breno está sendo processado por crime de furto cometido contra uma empresa pública federal situada na cidade de Porto Alegre, cujo processo tramita regularmente em uma das varas da Justiça Federal de Porto Alegre. No cu…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Considere: I. Pessoa que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária é considerada pessoa com mobilidade reduzida. II. As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públi…

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Considere as seguintes situações hipotéticas que envolvem indivíduos que cometeram crimes, todos absolutamente primários, sem qualquer antecedente criminal e que jamais foram beneficiados pela transação penal nos último…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Considere as seguintes hipóteses: I. Maria, grávida, atualmente com 4 meses de gestação, é presa em flagrante por crime de tráfico de drogas. II. Flávia, grávida, atualmente com 2 meses de gestação, é presa em flagrante…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Paulo, empresário, foi sequestrado por cinco indivíduos brasileiros na cidade de Itapema-SC. De lá, Paulo foi levado para Florianópolis e embarcou com destino à cidade de Caxias do Sul-RS, em um avião clandestino. Quand…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Xisto está sendo processado por crime de lavagem de dinheiro, pois ocultou valores em espécie recebidos ilicitamente de empresa pública federal. No curso do processo, Xisto, assistido por seu advogado, resolve colaborar…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Marcelo e Márcio praticaram um roubo contra uma pizzaria situada na cidade de Florianópolis no início da madrugada, subtraindo todo o dinheiro arrecadado pelo estabelecimento naquele dia. A polícia é acionada e o inquér…