Citações e intimações

FGV· TJ SC· 2026

Em um processo que apura a prática de crime de estelionato, o oficial de justiça tentou localizar o réu nos endereços constantes nos autos, sem sucesso. Após certificar que o réu se encontra em local incerto e não sabid…

FGV· PC PI· 2026

Após a conclusão de determinado inquérito policial, Matheus, delegado de polícia, indiciou Caio pela prática do crime de roubo circunstanciado. O Ministério Público, em seguida, ofereceu denúncia em face do agente, a qu…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

A citação é o ato destinado apenas a comunicar ao acusado decisões tomadas no curso do processo, enquanto a intimação é o ato inicial que o chama obrigatoriamente para integrar a relação processual e apresentar defesa.

FGV· TJ PE· 2026

Adriano e Juan foram denunciados pelo Ministério Público em razão da prática do crime de roubo com o emprego de arma de fogo. O juiz recebeu a denúncia, decretou a prisão dos acusados, deferindo requerimento do Ministér…

FGV· TJ PA· 2026

Em ação penal pelo procedimento comum, o Ministério Público requereu a expedição de carta precatória para oitiva da vítima, residente em outro estado da federação, além de arrolar testemunhas na denúncia. A defesa, na r…

FGV· TJ PA· 2026

Um réu respondeu ao processo preso preventivamente e, ao final da instrução, foi proferida sentença condenatória. A respeito da intimação do réu preso acerca da sentença condenatória, com base na legislação processual p…

IDHTEC· Pref Cumaru· 2026

Assinale a alternativa incorreta no tocante à revelia.

FCC· TJ CE· 2026

Pedro está sendo processado por crime de roubo praticado em Maracanaú-CE, respondendo ao processo em liberdade. Ordenada sua citação para responder à acusação, e expedido o mandado, o oficial de justiça responsável pelo…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Na posse de um mandado de citação em ação penal direcionado ao réu "Carlos", o oficial de justiça comparece ao domicílio indicado por três vezes, em dias e horários distintos. No último dia, o porteiro do edifício infor…

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

Viola o princípio da ampla defesa decisão que determine a produção antecipada de provas nos casos em que o acusado, citado por edital, não compareça nem constitua advogado.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

João foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, pela prática de crimes contra a ordem tributária, que ensejaram elevado prejuízo à fazenda pública. Registre-se que a ação penal tramita junto à Justiça Federal no M…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

Antônio foi denunciado pela prática do tipo penal de roubo, art. 157, caput do Código Penal. Regularmente citado, Antônio não constituiu advogado e seu processo foi remetido à Defensoria Pública. Ratificado o recebiment…

IBFC· TJ PE· 2025

Fabiano foi preso em flagrante e permaneceu custodiado preventivamente. Após o recebimento da denúncia, o juízo determinou sua citação por edital e nomeação de defensor dativo. O processo prosseguiu até a sentença conde…

FCC· DPE AM· 2025

No Processo Penal, quando o acusado, citado poredital, nao oomparecer, nem constituir advogado,

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Assinale a única alternativa incorreta:

FGV· TJ GO· 2025

Marcos, que se encontra solto, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável. Após o recebimento da denúncia, o Juízo competente tentou dar a Marcos conh…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

A carta rogatória é o instrumento processual apropriado para citar acusado em processo criminal que se encontre no estrangeiro em lugar sabido. Até o cumprimento da carta rogatória, conforme prevê o Código de Processo P…

Cebraspe· TJ RO· 2025

Com base no disposto no CPP acerca das citações e intimações, assinale a opção correta.

IBFC· TJ PE· 2025

Durante o trâmite de uma ação penal por estelionato, o juiz determinou a citação do réu Rafael, que não foi localizado nos endereços constantes nos autos. Após as diligências infrutíferas, o juiz autorizou a citação por…

Consulplan· TJ RO· 2025

Manoel foi denunciado pela prática de furto qualificado, conforme o Art. 155, § 4º, II, do Código Penal. Após o recebimento da denúncia, foi expedido mandado de citação. O Oficial de Justiça certificou que Manoel não fo…