Questões de Direito Processual Penal
Princípios do processo penal
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- CF/88, art. 5º6×
- CF/88, art. 932×
- CPP, art. 1861×
- CPP, art. 3971×
- CP, art. 1461×
- CP, art. 3221×
- Lei 9.455/97, art. 1º1×
- CPP, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios do processo penal
FGV· TJ MS· 2008
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
ResolverMarinha· Marinha· 2008
"Não se pode deixar de reconhecer não só a possibilidade, mas a conveniência na utilização da teoria da ponderação de bens, em certa medida possível, para resolver os conflitos entre princípios penais de natureza consti…
ResolverVunesp· DPE MS· 2008
O princípio da publicidade
ResolverCebraspe· IAPEN AC· 2008
Um acusado somente poderá ser declarado culpado após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Julgar o itemCebraspe· OAB· 2008
É compatível com a Constituição Federal de 1988
ResolverCebraspe· TJ TO· 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
À vista da disciplina dos direitos fundamentais contemplados na Carta Magna de 1988, direta ou indiretamente relacionados ao Processo Penal, é correto afirmar que:
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
Indique a alternativa que NÃO contempla princípio que, como regra, rege o Direito Processual Penal no Brasil:
ResolverFUMARC· MPE MG· 2007
Assinale a afirmativa CORRETA:
ResolverFCC· TJ PE· 2007
No que se refere ao contraditório e ampla defesa pode-se afirmar que tais princípios
ResolverCebraspe· TJ PI· 2007
Considerando o entendimento do STF a respeito de temas relativos ao processo penal, assinale a opção correta.
ResolverESAF· PG DF· 2007
Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, marque a opção correta.
ResolverINEP (ENEM)· ENADE· 2007
Analise as afirmativas que se seguem, relativas às particularidades históricas da sociedade brasileira. I − Durante a República Velha, desenvolveu-se a indústria pesada no país. II − A chamada Revolução de 1930 é um mar…
ResolverCebraspe· PC PA· 2006
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPE TO· 2006
São características da função jurisdicional: parcialidade, revogação e originalidade.
Julgar o itemINEP (ENEM)· ENADE· 2006
Figueiredo Dias, ao tratar do direito processual constitucional, afirmou que as normas constitucionais de processo deixam de ser vistas como simples princípios programáticos, meras diretrizes dirigidas ao legislador ord…
ResolverCebraspe· OAB· 2006
De acordo com jurisprudência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· IPAJM· 2006
Os agentes de diversas instâncias que lidam com os adolescentes, em particular com os jovens delinqüentes, devem evitar que se constitua, diante do discurso da lei, um outro discurso, reeducativo, que, por exemplo, assu…
Julgar o itemCom. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2006
Assinale a alternativa CORRETA: I – O princípio da boa-fé processual é aceito nas questões de direito substancial penal, como princípio geral do direito, decorrente do devido processo legal e da paridade de armas. II –…
ResolverFundep· DPE MG· 2006
Com relação aos princípios regentes do processo penal, é CORERETO afirmar:
Resolver
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