A respeito da aplicação do princípio do… (Com. Exam. (MPDFT) 2005)

Questões de Direito Processual Penal · Com. Exam. (MPDFT)

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalCom. Exam. (MPDFT) 2005

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A respeito da aplicação do princípio do contraditório no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:

AAlcança também, via de regra, as decisões judiciais tomadas de ofício.BPode ser observado de modo diferido, em relação às provas urgentes e irrepetíveis.CImpõe que se reabra oportunidade ao Ministério Público para rebater nova questão preliminar argüida nas alegações finais da defesa.DNão implica a nulidade do ato de interrogatório realizado sem a presença do representante do Ministério Público regularmente intimado.EEm qualquer fase da persecução penal, inclusive durante o inquérito policial, a parte contrária deve ser informada sobre o ato a ser praticado, permitindo-se-lhe imediata reação defensiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.