Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInquérito policial· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Nicolau. Terminada a investigaç…

Direito Processual PenalInquérito policial· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério Público, que não tomou qualquer providên…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Luigi foi condenado pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime de homicídio tentado contra Filippo, a uma pena de 10 anos de reclusão, tendo o juízo na sentença revogado a prisão preventiva de Luigi. O Ministério Públ…

Direito Processual PenalAção penal· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

João foi denunciado pela prática de determinado crime cuja pena, à época dos fatos, previa sanção mais gravosa. Durante o curso do processo penal, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, entrou em vigor n…

Direito Processual PenalAção penal· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Eduardo pela prática dos crimes de furto simples (pena de reclusão de 1 a 4 anos) e furto qualificado (pena de reclusão de 2 a 8 anos), em concurso material, sendo o furto q…

Direito Processual PenalInquérito policial· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio punho em sede policial. Seu advogado, contudo, impediu-o de fornecer os referidos padrões…