Direito Processual PenalPrincípios do processo penalCebraspe 2004
TERRACAP
Questão de Direito Processual Penal
das suas provas. Texto I – itens de 1 a 10 1 O fim do direito é a paz, o meio de atingi-lo é a luta. Enquanto o direito tiver de contar com as agressões partidas dos arraiais da injustiça — e isso acontecerá enquanto o 4 mundo for mundo — não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta — uma luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos. Todo o direito que existe no mundo foi alcançado 7 através da luta; seus postulados mais importantes tiveram de ser conquistados em combate contra as legiões de opositores; todo e qualquer direito, seja o direito de um povo, seja o 10 direito de um indivíduo, só se afirma através de uma disposição ininterrupta para a luta. 13 O direito não é uma simples idéia, é uma força viva. Por isso a justiça sustém em uma das mãos a balança com que pesa o direito, enquanto na outra segura a espada por 16 meio da qual o defende. A espada sem a balança é força bruta; a balança sem a espada, a impotência do direito. Uma completa a outra, e o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma 19 habilidade com que manipula a balança. Rudolf von Ihering. A luta pelo direito, 2003 (com adaptações).
Com base nas idéias do texto I, julgue os itens a seguir. Há uma relação ambígua e paradoxal entre justiça e direito.
Mais questões de Princípios do processo penal
- IDECAN 2026Renato Brasileiro ensina que o processo penal, em um Estado Democrático de Direito, não é apenas instrumento de aplicação da lei penal, mas também instrumento de proteção dos dire…
- FUNDESTE 2026Uma empresa pública estadual, responsável pela gestão de cadastros de usuários de serviços essenciais, mantém banco de dados contendo informações pessoais coletadas ao longo de vá…
- FGV 2026Flávio e Pedro furtaram o carro de André. André era motorista de aplicativo e dependia daquele carro para sua subsistência, de forma que o furto lhe causou profundo abalo econômic…
- FGV 2026Considerando a estrutura acusatória do processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- FGV 2026Sobre o princípio da presunção de inocência, assinale a afirmativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

