Questões de Direito Processual Penal · FGV
Direito Processual PenalPrincípios do processo penalFGV 2004
TJ SE
Questão de Direito Processual Penal
página 9
Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta.
Mais questões de Princípios do processo penal
- IDECAN 2026Renato Brasileiro ensina que o processo penal, em um Estado Democrático de Direito, não é apenas instrumento de aplicação da lei penal, mas também instrumento de proteção dos dire…
- FUNDESTE 2026Uma empresa pública estadual, responsável pela gestão de cadastros de usuários de serviços essenciais, mantém banco de dados contendo informações pessoais coletadas ao longo de vá…
- FGV 2026Flávio e Pedro furtaram o carro de André. André era motorista de aplicativo e dependia daquele carro para sua subsistência, de forma que o furto lhe causou profundo abalo econômic…
- FGV 2026Considerando a estrutura acusatória do processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.
- FGV 2026Um usuário solicita a um provedor de serviços de e-commerce que seus dados pessoais como histórico de compras, endereço, e email sejam fornecidos em um formato interoperável para…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.