Competência no processo penal

FGV· TJ SC· 2026

O Ministério Público Federal recebeu notícia de fato acerca da suposta prática do crime de injúria racial por usuários de uma sala de bate-papo mantida em provedor da rede mundial de computadores. No curso da apuração,…

FGV· TJ MS· 2026

Considerando-se a fronteira que o Estado de Mato Grosso do Sul possui com o Paraguai e com a Bolívia, Lucas, agente público do referido ente federativo, participou de palestra, na qualidade de ouvinte, sobre a competênc…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência no processo penal.

EJUD PI· TJ PI· 2026

Sobre competência penal, assinale a alternativa CORRETA.

FAPEC· MPE MS· 2026

A respeito da competência no processo penal, considere as seguintes afirmações. I. Compete à Justiça Federal o processo e julgamento unificado dos crimes conexos de competência federal e estadual, não se aplicando a reg…

Consulplan· TJ MG· 2026

Mévio, em via pública na Comarca de Tiros, efetuou disparos de arma de fogo contra Semprônio, que se encontrava em sua residência, na Comarca de Rio Paranaíba. Vendo que a vítima não fora atingida fatalmente e conseguir…

Consulplan· TRF 5· 2026

Determinado servidor público federal é investigado pela prática de dois crimes federais ocorridos no mesmo contexto fático: I. Um delito cuja pena máxima abstrata é de dois anos, sem violência ou grave ameaça; e II. Out…

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Conforme Código de Processo Penal, será determinante para a competência jurisdicional, EXCETO:

FGV· TJ MS· 2026

Matheus, analista do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, está trabalhando em duas diferentes persecuções penais. Na primeira, ele constatou que a prova de uma infração influi na prova de outra. No segun…

FGV· PC PI· 2026

Nos termos do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional o lugar da infração, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, a distribuição, a conexão ou continência, a prevenção e a pr…

FGV· TRF 2· 2026

João praticou atos libidinosos com menor de 14 anos, registrandoos em vídeo. Posteriormente, ele divulgou o vídeo por meio de mensagens diretas a alguns seguidores de seu perfil fechado em rede social. Carlos, empregado…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

Com o objetivo de consolidar, racionalizar e padronizar as normas internas que disciplinam a divisão e a organização judiciárias do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a Resoluçã…

FCC· ALERR· 2026

Sobre competência, nos termos do Código de Processo Penal, é INCORRETO:

EJAP· TJ AP· 2026

Sobre os critérios de competência previstos no Código de Processo Penal, marque a alternativa correta:

Instituto AOCP· MPE GO· 2026

Marcelo, residente e domiciliado em Londrina/PR, interessado na compra de um notebook anunciado em rede social por Carlos, residente em Goiânia/GO, realizou transferência bancária a partir de conta mantida em agência si…

FGV· PC PR· 2026

Durante o plantão em uma Delegacia de Polícia Civil em Maringá/PR, a autoridade policial atende uma vítima residente no município, a qual relata ter caído no golpe da falsa central de atendimento bancário. O infrator, o…

Marinha· Marinha· 2026

Tendo como referência a temática da competência no âmbito do Direito Processual Penal, com base no disposto no Código de Processo Penal (decreto-lei nº 3.689/1941) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é…

Cebraspe· PC CE DELEGADO· 2025

No que se refere a jurisdição e competência no âmbito do direito processual penal, julgue os itens a seguir. I Compete ao tribunal do júri da justiça federal o julgamento de crime de homicídio doloso de agente público f…

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

Em matéria de competência de jurisdição:

IBFC· TJ PE· 2025

Xisto foi denunciado pela prática de três furtos qualificados cometidos em cidades diferentes do mesmo estado, com o mesmo modus operandi, no intervalo de poucos dias. A denúncia foi oferecida com base no art. 71 do Cód…