O caráter instrumental do processo pena… (FCC 2006)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalPrincípios do processo penalFCC 2006

DPE SP

O caráter instrumental do processo penal significa

Aa regra da oficialidade dos órgãos incumbidos da persecutio criminis.B) um instrumento ético e político de atuação da justiça substancial e garantia das liberdades.Cum instrumento autônomo do direito material.Do aproveitamento dos atos processuais.Eque o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.