Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Nos crimes processados mediante ação penal pública condicionada à representação, esta é

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

No que concerne aos sistemas de avaliação das provas, o julgamento realizado pelos Juízes leigos (jurados) no Tribunal do Júri é exemplo do que a doutrina classifica como sistema

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Sobre a prisão, as medidas cautelares alternativas à prisão e liberdade provisória, tendo em conta os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Considere o seguinte caso hipotético. A velocidade máxima permitida na Rua A é de 50 Km/h. “Y”, conduzindo seu veículo a 120 Km/h pela Rua A, atropela “Z”, provocando-lhe lesões corporais. Diante do exposto e consideran…

Direito Processual PenalAção penal· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A regra de que a ação penal será sempre pública, independentemente da natureza do crime,

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Nos termos da Lei no 11.101/2005, é correto afirmar que o empresário que deixa de escriturar, antes da sentença que decretar a falência, os documentos de escrituração contábil obrigatórios

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· Polícia Civil de São Paulo

O inquérito policial deverá terminar no prazo de

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Em havendo conflito entre o Código de Processo Penal e uma lei especial que contenha normas processuais, a solução será a

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

A respeito das provas, disciplinadas nos artigos 155 a 250 do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Imagine que o indivíduo “1”, que tem conta-corrente no banco “2”, emitiu cheque sem fundo em desfavor do e stabelecimento comercial “3”, que efetuou o depósito do cheque no banco “4”. De acordo com a jurisprudência dos…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Em procedimento legal de interceptação de conversas telefônicas visando a apurar tráfico de drogas, durante o inquérito policial, foram transcritas conversas que tratavam de assuntos diversos daqueles sob a investigação…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”, em Direito Processual Penal, é

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária constatar que o agente

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito (CPP, art. 5o, § 2o)

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

No que concerne aos vistos (documento que dá a seu titular a expectativa de ingresso em território nacional) regulado pela Lei no 13.445/2017, é correto afirmar que