Princípios do processo penal

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

É incorreto afirmar que o processo penal praticado em boa parte das nações ocidentais entre as quais o Brasil:

Cebraspe· MPE TO· 2004

Assinale a opção incorreta.

Cebraspe· PG DF· 2004

Bovinos criados exclusivamente a pasto apresentam o máximo ganho de peso vivo quando o capim do gênero Brachiaria está com idade ao redor de 150 dias.

Cebraspe· TERRACAP· 2004

Há uma relação ambígua e paradoxal entre justiça e direito.

FGV· TJ SE· 2004

Considerando os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal, julgue as assertivas e assinale a alternativa correta.

UFMT· TJ MT· 2003

Assinale a atitude correta de um juiz em razão do Princípio da Verdade Real.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003

Não existe no Processo Penal pátrio:

FCC· TRE CE· 2002

De acordo com a Constituição Federal, os atos processuais são

NCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2002

Considerando-se os Princípios do Direito Processual Civil, faça a correspondência e marque a opção que apontar a ordem obtida. I - Princípio da Persuasão Racional II - Princípio da correlação ou da Congruência III - Pri…

ESAF· MDIC· 1998

Nas questões de 01 a 05, assinale a assertiva correta.

ESAF· MTE· 1998

Assinale a única opção que não corresponde ao conteúdo do texto abaixo. "A experiência clínica nos ensina que, fundamentadamente, o sujeito, em sua relação com o trabalho, espera que a organização do trabalho lhe ofereç…

Cebraspe· BACEN· 1997

Julgue os itens que se seguem. (1) O princípio da identidade física do juiz não é adotado no processo penal. (2) A lei processual penal só se aplica ao processo instaurado após sua vigência, pois o réu tem direito ao pr…