Direito Processual Penal

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2025· MPDFT

Marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2025· MPDFT

Sobre o indiciamento, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2025· MPDFT

Com relação ao valor mínimo fixado pelo juiz para reparação dos danos causados pela infração, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2025· MPDFT

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2025· MPDFT

No que tange ao arquivamento, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2025· MPDFT

Segundo o Supremo Tribunal Federal, para que haja o compartilhamento com o Ministério Público do relatório de inteligência financeiras e a íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal do Brasil, que define…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2025· MPDFT

A Divisão de Repressão à Corrupção do Distrito Federal concluiu investigação contra Veridiano Cifra-Suja, contador conhecido por estruturar operações de ocultação de ativos oriundos de crimes de corrupção passiva e pecu…

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2025· MPDFT

No que tange à apelação, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2025· MPDFT

Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2025· MPDFT

No que tange às provas, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2025· MPDFT

Sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2025· MPDFT

Com relação à competência, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2025· MPDFT

Durante operação de policiamento ostensivo realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal na Avenida Elmo Serejo, em Ceilândia, uma equipe do GTOP avistou uma motocicleta sem placa traseira, conduzida por Mateus Esc…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2025· MPDFT

Sobre o interrogatório, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2025· MPDFT

João Maria, deputado distrital no período 2019- 2022, praticou o crime de corrupção passiva, em razão do cargo que ocupava. Conforme apurado, os fatos ocorreram em Taguatinga, seu reduto 14 eleitoral, tendo ele recebido…

Direito Processual PenalJuiz das garantias· 2025· MPDFT

Aplica-se o juízo de garantia:

Direito Processual PenalJuiz das garantias· 2024· MPDFT

Considerando o que o Supremo Tribunal Federal estabeleceu sobre a figura do “juiz das garantias” no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2024· MPDFT

Sobre a prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2024· MPDFT

Sobre as medidas cautelares pessoais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2024· MPDFT

Sobre os recursos no processo penal, assinale a alternativa CORRETA.