Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Ágata
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)Instituto Ágata 2025
Pref Anajás
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na situação hipotética abaixo e na legislação vigente, analise as afirmativas e, em seguida, assinale a alternativa correta. Maria Eduarda, jovem brasileira com diploma de curso superior, deseja atuar como Agente de Combate às Endemias. Para isso, realizou uma pesquisa na legislação aplicável e, após a leitura da Lei nº 11.350/2006, concluiu que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.