Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)Instituto CONSULPAM 2026
Pref Eusébio
Questão de Legislação Penal Especial
Em relação à Política Nacional do Idoso, Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994, é CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.