Questões de Legislação Penal Especial · Instituto SECPLAN
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)Instituto SECPLAN 2025
Pref Pres Kennedy
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso são órgãos permanentes, paritários e:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.