Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)FAU UNICENTRO 2026
Pref Marmeleiro
Questão de Legislação Penal Especial
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Segundo a Lei no 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, considera-se idoso:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.