Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)Avança SP 2024
FSPSS
Questão de Legislação Penal Especial
Complete a frase e depois assinale a alternativa CORRETA: Segundo o art. 5º da Política Nacional do Idoso (Lei N°. 8842/1994), competirá ao órgão ministerial responsável a coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.