Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Ágata

Legislação Penal EspecialPolítica Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994)Instituto Ágata 2026

Pref Viseu

Questão de Legislação Penal Especial

Analise os itens a seguir: I. É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, inclusive na hipótese de combate a surtos epidêmicos. II. O Agente de Combate às Endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, além da promoção da saúde, sempre em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor do ente federado ao qual está vinculado. III. É essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. Considerando as disposições da Lei 11.350/06, qual alternativa abaixo está correta?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.