Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)

IBEC· Pref Canavieiras· 2026

A Lei da Primeira Infância reforça o dever do Estado na formulação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Durante um seminário sobre educação infantil, uma coordenadora pedagógica afirmou que a primeira infância termina aos 5 anos de idade. Com base na Lei nº 13.257/2016, a coordenadora está correta?

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Considerando a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, é correto afirmar que

FACAPE· Pref Petrolina· 2025

No campo da primeira infância, é CORRETO afirmar que o SUAS tem a responsabilidade de atuar:

Quadrix· FUABC· 2025

A Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, representa uma conquista fundamental para a efetivação da proteção integral das crianças, ao reconhecer a primeira infância como etapa essencial do…

Instituto AOCP· Pref Recife· 2024

Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz para a elaboração do Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife.

UNESC· Pref Macieira· 2024

Sobre os direitos da gestante puérpera ou nutriz, que comprove sua insuficiência econômica, nos termos da Lei Estadual nº 6.320/83, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Terá direito a r…

Selecon· Pref Nova Mutum· 2024

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência E…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, qual é o período considerado como primeira infância?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é obrigatória a aplicação a todas as crianças, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediá…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e incorpora no rol das medidas de proteção à criança e ao adolescente

Fundatec· Pref Alpestre· 2024

Com base na Lei nº 13.257/2016, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 06 anos completos ou 72 meses de vida…

Fundatec· Pref Alpestre· 2024

De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257/2016, políticas públicas destinadas aos primeiros anos de vida devem priorizar as seguintes áreas, EXCETO:

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

O parágrafo 3º do Art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informa que “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão para a detecção de sinais de risc…

CETAP· SEOP PA· 2024

Estão corretos:

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

A Lei nº 13.257 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvime…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente compreende em seu texto, algumas leis específicas que corroboram para o pleno atendimento às necessidades integrais da criança e do adolescente. Qual das leis contempladas pelo ECA…

Vunesp· Pref Lins· 2024

Para os efeitos da Lei no 13.257, de 8 de março de 2016. que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, considera-se “primeira infância” o perí…

Avança SP· Pref Juquitiba· 2024

De acordo com a Lei n. 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a: