Questões de Legislação Penal Especial · FACAPE

Legislação Penal EspecialMarco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)FACAPE 2025

Pref Petrolina

Questão de Legislação Penal Especial

No campo da primeira infância, é CORRETO afirmar que o SUAS tem a responsabilidade de atuar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.