Questões de Legislação Penal Especial · UNESC
Legislação Penal EspecialMarco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)UNESC 2024
Pref Macieira
Questão de Legislação Penal Especial
Sobre os direitos da gestante puérpera ou nutriz, que comprove sua insuficiência econômica, nos termos da Lei Estadual nº 6.320/83, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Terá direito a receber medicamentos básicos. (__)Não terá direito a receber atenção no parto, o que deverá buscar pelas vias próprias individuais. (__)Terá direito a receber alimentação supletiva. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.