Questões de Legislação Penal Especial · FAUEL
Legislação Penal EspecialMarco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)FAUEL 2024
Pref Cândido Abreu
Questão de Legislação Penal Especial
O parágrafo 3º do Art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informa que “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário”. Entre as alternativas a seguir, qual corresponde à resposta que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima?
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.