De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as… (Avança SP 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

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Pref Vinhedo

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:

APromover a formação da cultura de proteção e promoção da criança, com apoio dos meios de comunicação social.BSubstituir o papel da família no cuidado e educação das crianças pequenas.CPriorizar ações voltadas exclusivamente ao ensino formal desde os primeiros meses de vida.DReduzir a atuação da família no processo de cuidado e desenvolvimento infantil.EReforçar a responsabilização exclusiva da escola pela formação moral da criança.

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FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.