Durante um seminário sobre educação inf… (Avança SP 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialOutros temasAvança SP 2026

Pref Aparecida (SP)

Durante um seminário sobre educação infantil, uma coordenadora pedagógica afirmou que a primeira infância termina aos 5 anos de idade. Com base na Lei nº 13.257/2016, a coordenadora está correta?

ASim, pois a primeira infância vai até o final da pré-escola, que termina aos 5 anos.BNão, pois a primeira infância é o período que abrange os primeiros 6 (seis) anos completos ou 72 (setenta e dois) meses de vida da criança.CSim, porque o conceito de primeira infância depende da política educacional de cada município.DNão, já que a primeira infância é limitada apenas ao período de creche, até os 3 anos.ENão, pois a legislação não dispõe sobre o conceito de primeira infância.

Mais questões de Outros temas

FundatecA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. Pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. Preparo para a vida acadêmica. III. Qualificação para o trabalho. Quais e…
FundatecDe acordo com o art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, considera-se rede social a aplicação de internet que:
FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
FGVNo tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração. II. A jurisprudência admite a te…
FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.