Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialMarco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)Instituto AOCP 2024
Pref Recife
Questão de Legislação Penal Especial
Tipo 01 Página 6
Assinale a alternativa que corresponde a uma diretriz para a elaboração do Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife.
Mais questões de Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)
- IBEC 2026A Lei da Primeira Infância reforça o dever do Estado na formulação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Nesse contexto, é correto afirmar que:
- Avança SP 2026De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:
- Avança SP 2026Durante um seminário sobre educação infantil, uma coordenadora pedagógica afirmou que a primeira infância termina aos 5 anos de idade. Com base na Lei nº 13.257/2016, a coordenado…
- CEFETBAHIA 2025Considerando a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, é correto afirmar que
- FACAPE 2025No campo da primeira infância, é CORRETO afirmar que o SUAS tem a responsabilidade de atuar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.