Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

MetroCapital· Pref Laranjal Pta· 2019

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Fundatec· IFFAR· 2019

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto ao direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade para a criança e o adolescente. ( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como p…

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

Sobre os aspectos que envolvem o direito à liberdade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· Pref Peruíbe· 2019

Maria, que é auxiliar de transporte escolar, com a intenção de corrigir um escolar que não queria colocar o cinto de segurança, chamou sua atenção de forma humilhante, ridicularizando-o perante aos demais escolares pres…

MetroCapital· Pref Conchas· 2019

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O direito ao respeito consiste na deterioração da integridade física, psíquica e moral…

Consulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019

Estabelece a Lei nº 8.069/90 o direito à liberdade da criança e do adolescente, bem como o respeito à sua dignidade enquanto pessoas humanas e sujeitos de direito civis, humanos e sociais. Sob a compreensão da liberdade…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019

Conforme a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Toda criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (1ª parte). O direito…

IBFC· Pref Vinhedo· 2019

Está descrito no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, a efetuação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação,…

PGP UFV· UFV· 2019

O parágrafo único do art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define castigo físico e tratamento cruel ou degradante. Sobre essas definições no ECA, analise as afirmativas. I. Castigo físico é a ação de n…

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

Segundo a Lei n° 8.069/90, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, e abrange os seguintes aspectos:

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) disciplina sobre os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com essa legislação, artigo 15 a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao…

Fundatec· Pref Coronel Bicaco· 2019

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos aspectos que compreendem o direito à liberdade da criança e do adolescente. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Participar da vida familiar e comun…

Avança SP· Pref Pereiras· 2019

No que se refere ao ECA, a garantia da inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, englobando a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias e cren…

FAUEL· Pref Guarapuava· 2019

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n° 8.069/1990 (ECA), fala em seu art. 18-A, que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degrada…

FAUEL· Pref Apucarana· 2019

Sobre o direito à liberdade a crença e culto religioso previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição GHC/RS Concurso Público nº· 2019

A Lei nº 8.069/1990 estabelece que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adoles…

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

Deve-se ter em conta que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como indivíduos em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis. O DIREITO À LIBERDADE, neste caso, si…

FAUEL· Pref Londrina· 2019

A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Nos termos d…

Fundatec· Pref Ronda Alta· 2019

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 17, "o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e m…

CPCON· Pref Cuité· 2019

O direito da criança à liberdade (Estatuto da Criança e doAdolescente – Lei 8069/90, art. 17) consiste em: I- Pôr a criança a salvo de qualquer tratamento vexatório ou constrangedor. II- Vir e estar nos logradouros públ…