Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Darwin
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeInstituto Darwin 2019
Pref Ipojuca
Questão de Legislação Penal Especial
Deve-se ter em conta que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como indivíduos em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis. O DIREITO À LIBERDADE, neste caso, significa uma série de coisas, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.