Questões de Legislação Penal Especial

Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

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Questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

  1. Avança SP· Pref Anhembi· 2019

    O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade das crianças e adolescentes. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – opinião e expressão.…

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  2. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019

    De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Discriminação na vida comunitária. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. Está(ão) COR…

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  3. Selecon· Pref Cuiabá· 2019

    Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão é considerada:

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  4. FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na mesma lei, tratamento cruel ou degradante NÃO pode ser definido como…

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  5. Fundatec· Pref Água Santa· 2019

    Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. Brincar,…

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  6. Vunesp· Pref SJRP· 2019

    LFS, oito anos, é uma criança saudável e frequenta o 3o ano do ensino fundamental de uma escola pública. Está acima do peso e gosta de levar em sua mochila um carrinho com o qual brinca desde pequeno, por isso é alvo de…

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  7. Fundatec· Pref Gramado· 2019

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade. ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,…

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  8. Vunesp· Pref SJRP· 2019

    Dentre os tipos de violência, os maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes pelos próprios pais ou responsáveis são extremamente comuns. Na dinâmica familiar, muitas vezes a violência ou a negligência é consi…

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  9. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019

    Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos…

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  10. Consulplan· Pref Orlândia· 2019

    Nos termos da Lei nº 8.069, o direito da criança e do adolescente à liberdade abrange:

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  11. PLANEXCON· Pref Rio das Pedras· 2019

    Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, a açao de natureza disciplinar ou punitiva, aplicada com o uso da força fí sica sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesao e definida como:

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  12. IF-ES· Instituto Federal do Espírito Santo· 2019

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, em seu artigo 5º estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldad…

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  13. FAUEL· Pref Guarapuava· 2019

    Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica em que consiste o seu direito ao…

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  14. Selecon· Pref Cuiabá· 2019

    Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o u…

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  15. FURB· Pref Guabiruba· 2019

    Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990, p.21), a criança e o adolescente têm direito à liberdade. Esse direito compreende os seguintes aspectos:

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  16. IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

    Segundo o Art. 18-A do ECA, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer…

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  17. IMA· Pref Joaquim Pires· 2019

    A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

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  18. Vunesp· Pref Olímpia· 2019

    As escolas de educação básica devem incluir em suas práticas medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Para a Lei no 3.487 de 2010, art. 2o, entende-se por bullying

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  19. IBFC· Pref Vinhedo· 2019

    Em uma discussão dentro da sala de aula, professora e aluno divergem de opinião. Ela argumentativamente se sobressai à fala do aluno e mal o deixa expor verbalmente o que ele pensou e sentiu a respeito do assunto do qua…

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  20. FEPESE· Pref Campos Novos· 2019

    De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de dire…

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