Questões de Legislação Penal Especial
Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
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- ECA, art. 70-A3×
- ECA, art. 872×
- ECA, art. 5º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
Avança SP· Pref Anhembi· 2019
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade das crianças e adolescentes. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – opinião e expressão.…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jóia· 2019
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Discriminação na vida comunitária. III. Brincar, praticar esportes e divertir-se. Está(ão) COR…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesão é considerada:
ResolverFAUEL· Pref Mandaguari· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na mesma lei, tratamento cruel ou degradante NÃO pode ser definido como…
ResolverFundatec· Pref Água Santa· 2019
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. Brincar,…
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2019
LFS, oito anos, é uma criança saudável e frequenta o 3o ano do ensino fundamental de uma escola pública. Está acima do peso e gosta de levar em sua mochila um carrinho com o qual brinca desde pequeno, por isso é alvo de…
ResolverFundatec· Pref Gramado· 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale C, se correto, ou I, se incorreto, aos aspectos que compreendem o direito à liberdade. ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários,…
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2019
Dentre os tipos de violência, os maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes pelos próprios pais ou responsáveis são extremamente comuns. Na dinâmica familiar, muitas vezes a violência ou a negligência é consi…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Antonio Olinto· 2019
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos…
ResolverConsulplan· Pref Orlândia· 2019
Nos termos da Lei nº 8.069, o direito da criança e do adolescente à liberdade abrange:
ResolverPLANEXCON· Pref Rio das Pedras· 2019
Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, a açao de natureza disciplinar ou punitiva, aplicada com o uso da força fí sica sobre a criança ou o adolescente que resulte em lesao e definida como:
ResolverIF-ES· Instituto Federal do Espírito Santo· 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, em seu artigo 5º estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldad…
ResolverFAUEL· Pref Guarapuava· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Analise as alternativas a seguir e assinale a que NÃO indica em que consiste o seu direito ao…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o u…
ResolverFURB· Pref Guabiruba· 2019
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990, p.21), a criança e o adolescente têm direito à liberdade. Esse direito compreende os seguintes aspectos:
ResolverIBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019
Segundo o Art. 18-A do ECA, “a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer…
ResolverIMA· Pref Joaquim Pires· 2019
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…
ResolverVunesp· Pref Olímpia· 2019
As escolas de educação básica devem incluir em suas práticas medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Para a Lei no 3.487 de 2010, art. 2o, entende-se por bullying
ResolverIBFC· Pref Vinhedo· 2019
Em uma discussão dentro da sala de aula, professora e aluno divergem de opinião. Ela argumentativamente se sobressai à fala do aluno e mal o deixa expor verbalmente o que ele pensou e sentiu a respeito do assunto do qua…
ResolverFEPESE· Pref Campos Novos· 2019
De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de dire…
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