Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

“Segundo o ECA, o direito ao respeito consiste na da integridade física, psíquica e da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaço…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou…

Vunesp· VALIPREV· 2020

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

Durante o atendimento a uma família que procurou a escola para matricular seu filho no primeiro ano do ensino fundamental, a genitora explicava para criança que durante sua permanência na escola não mais iria brincar, p…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

A Lei no 8.069/1990 estabelece que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas”. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, ainda, em seu artigo 17, que “o direi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público· 2020

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de c…

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é um dos cinco direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme artigo 17 dessa Lei, respeitar a criança e o adolescente consist…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2020

Qual das alternativas abaixo NÃO se refere a um dos aspectos de direito à liberdade, conforme o Art. 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente).

Fundatec· Pref Ibarama· 2020

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade:

UNESC· Pref Maracajá· 2020

(Valor: 1) De acordo com o artigo 18-A, do ECA, a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina,…

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da criança e do adolescente: ( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) C…

Cebraspe· TJ PA· 2019

O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina

Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2019

O direito à liberdade, expresso no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende, entre outros, o(s) seguinte(s) aspecto(s):

Vunesp· Pref Olímpia· 2019

Os objetivos da Lei no 3.487/2010 (Município de Olímpia) estão presentes no artigo 3o: “I – prevenir e combater a prática do ‘bullying’ nas escolas; II – capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das a…

CPCON· Pref SJ Cordeiros· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) determina que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de…

CPCON· Pref SJ Cordeiros· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos seus destinatários o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. Nesse sentido, o direito ao respeito está rela…

MÉTODO· Pref Planalto Serra· 2019

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – Opinião e expressão; II – Não participar da vida política, já que a lei não exige; III – Bri…

Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

Toda criança e adolescente possui também direito ao respeito, de acordo com o que está estabelecido no ECA. Quanto a esse direito, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Araçatuba· 2019

De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal no 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre outros aspectos, o direito de

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

A Lei Federal no 8.069/90 (ECA), em seu art. 5o, determi na que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, explora ção, violência, crueldade e opressão, punido na forma…