Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeConsulplan 2019
Pref Pitangueiras SP
Questão de Legislação Penal Especial
₸ 6
Estabelece a Lei nº 8.069/90 o direito à liberdade da criança e do adolescente, bem como o respeito à sua dignidade enquanto pessoas humanas e sujeitos de direito civis, humanos e sociais. Sob a compreensão da liberdade, de que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A liberdade compreenderá o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem quaisquer restrições. ( ) Ao adolescente é assegurada a livre opinião e expressão. ( ) A liberdade de crença e culto religioso à criança e adolescente em estrita observância às crenças firmadas pelos responsáveis legais. ( ) O ECA resguarda a liberdade de participação da vida política na forma da Lei. A sequência está correta em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

