Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Fundep· Pref Bom Sucesso MG· 2025

Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando‑lhes acesso à escola públ…

Avança SP· Pref Lorena· 2025

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvime…

Fênix Instituto· Pref Marema· 2025

Nos termos do artigo 53 do ECA, é assegurado à criança o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o:

FACAPE· Pref Lagoa Grande· 2025

No processo educacional, respeitar-se-ão:

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à proteção integral. Sobre o transporte escolar, assinale a alternativa que reflete corretamente ess…

Avança SP· Pref Cunha· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o artigo 54 assegura que o Estado deve oferecer, além do ensino regular:

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Para tanto, o ECA prevê, como dever do Estado, asse…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) assegura que toda criança e adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualif…

CEPS UFPA· UFOPA· 2025

Considere o seguinte trecho, que diz respeito a um dos objetivos que constam no Edital Rouanet Norte: “Democratizar, descentralizar e o investimento cultural com recursos incentivados da Lei (Lei Rouanet) por meio da cr…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a educação como um direito fundamental. PORQUE II. A…

IEL· SESI RN· 2025

Com relaçãoao Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece odireito da criança e do adolescente à educação,analise as afirmativas a seguir. I. Igualdade de condições para o acessoe permanência na escola. II. Dire…

Instituto EVO· Pref Unaí· 2025

O ECA-Lei nº 8.069/90 garante o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das garantias na área da educação?

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

Segundo a Lei Federal nº 11.904/2009, é correto afirmar que a criação de museus

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, no processo educacional serão respeitados:

FACAPE· Pref Afrânio· 2025

Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, foi promulgada trazendo em seu conjunto de ordenamento…

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos,…

IDESG· Pref Cariacica· 2025

À luz do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta sobre o dever do Estado na garantia do direito à educação:

Fundatec· Pref Estação· 2025

Desde sua promulgação, em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consolidou-se como a base normativa fundamental para a garantia dos direitos da infância e da adolescência no Brasil. Segundo o…

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) O estatuto da crianc¸a e adolescente em seu Art., 54- que trata sobre o dever do estado. assinale as assertativas: I. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; II. Atendimento…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

De acordo com o Art. 54 do ECA, o Estado tem a responsabilidade de garantir à criança e ao adolescente, entre outros, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para aqueles que não tiveram oportunidade na…