Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFênix Instituto 2025
Pref Marema
Questão de Legislação Penal Especial
Nos termos do artigo 53 do ECA, é assegurado à criança o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.