Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIGEDUC 2025
Pref Craíbas
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes CORRETAMENTE:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.