De acordo com o Estatuto da Criança e d… (Avança SP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialOutros temasAvança SP 2025

Pref Cunha

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o artigo 54 assegura que o Estado deve oferecer, além do ensino regular:

AAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.BCursos adicionais de língua estrangeira destinados aos estudantes da rede pública.CAulas de reforço facultativas oferecidas em todas as unidades escolares.DAtividades esportivas de caráter obrigatório para todos os alunos matriculados.EFormação técnica profissionalizante gratuita iniciada a partir dos dez anos de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.