Questões de Legislação Penal Especial · CEPS UFPA
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCEPS UFPA 2025
UFOPA
Questão de Legislação Penal Especial
Considere o seguinte trecho, que diz respeito a um dos objetivos que constam no Edital Rouanet Norte: “Democratizar, descentralizar e o investimento cultural com recursos incentivados da Lei (Lei Rouanet) por meio da criação de linha específica de financiamento para investimento cultural na região do Brasil, de acordo com o art. 50 do Decreto nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. A alternativa que contém as palavras que completam corretamente as lacunas é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.