Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Avança SP· Pref Jeriquara· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente impõe deveres específicos aos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental. A lei determina a notificação compulsória de casos de maus-tratos envolvendo alunos. Ao constatar…

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise os itens abaixo: I – Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envo…

UNIDAVI· Pref Agrolândia· 2026

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito à educação e o dever do Estado de garantir condições para o desenvolvimento integral da criança, é CORRETO o que se afirma em:

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

A Lei n" 13.722/2018, que torna obrigatoria a Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros de ProÍessores e Funcionários de Estabelecimentos de Ensino Públicos e Privados de Educação Básica e de Estabelecimentos…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026

Em uma escola municipal, os responsáveis por um estudante solicitaram acesso às informações sobre os objetivos pedagógicos, os critérios de avaliação e as propostas curriculares que serão implementadas ao longo do ano.…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sossêgo· 2026

Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A prática desportiva é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prá…

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

No âmbito da efetivação dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) atribui ao Poder Público deveres relacionados ao acesso à cultura, ao esporte e ao…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2026

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, relativas ao processo educacional e às políticas culturais, analise as assertivas a seguir. I. O processo educacional deve respeitar os valores culturais…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos pais ou responsáveis participar da elabor…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Lei n.º 8.069/1990 estabelece, em seu art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício…

IBADE· Concurso Público - EDITAL Nº /SEGEP-GCP - Professor Classe C – Graduações Diversas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA· 2026

Em uma escola pública de Educação Básica, o coordenador pedagógico é acionado após a equipe docente relatar faltas recorrentes, queda acentuada no rendimento escolar e mudanças comportamentais significativas de um estud…

IBFC· SEC BA· 2026

Fundamentado no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que se refere ao detalhamento dos direitos à educação, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A edu…

IGEDUC· Pref Terra Nova (PE)· 2026

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação deve assegurar condições para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:

UNESC· InoversaSul· 2026

Em uma escola pública que atende aos anos finais do ensino fundamental, a equipe gestora reúne-se para revisar os fluxos de proteção adotados diante de situações que envolvem a frequência dos estudantes e a atuação das…

Selecon· Pref Araças· 2026

Ao tratar do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes têm direito de:

COTEC FADENOR· Pref SF (MG)· 2026

Analise as afirmativas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990. I- A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo par…

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

O ordenamento jurídico brasileiro estabelece regime específico de proteção ao direito à educação da criança e do adolescente, disciplinando responsabilidades institucionais e garantias destinadas à efetivação do acesso…

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

Após receber baixa pontuação em uma apresentação oral em alemão, um estudante solicita acesso à rubrica utilizada e contesta os critérios de avaliação. Seus responsáveis também pedem esclarecimentos sobre o processo ped…

Fundatec· Pref Bom Jesus (RS)· 2026

Em uma escola pública, um estudante do Ensino Fundamental foi reprovado após uma avaliação que considerou injusta. Seus responsáveis procuraram a direção, alegando ausência de critérios claros e solicitando a revisão da…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) estabelece diretrizes fundamentais para garantir a proteção integral e os direitos das crianças e adolescentes, incluindo o direito à educação inclusiva e à iguald…