Questões de Legislação Penal Especial · Instituto EVO
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto EVO 2025
Pref Unaí
Questão de Legislação Penal Especial
O ECA-Lei nº 8.069/90 garante o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das garantias na área da educação?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.