Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Avança SP· Pref Varginha· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) garante o direito à educação, à cultura, ao Esporte e ao Lazer. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

FAU UNICENTRO· Pref Porto Amazona· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA) estabelece que "os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos/pupilos na instituição escolar". Além disso, também prevê que "é dever da família, da socie…

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Nesse sentido, conforme o Estatuto da Criança e do…

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, a conduta CORRETA quando o aluno apresenta alto índice de faltas injustificadas, chegando a longos períodos de ausência sem qualquer contato com a…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Conforme a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação…

Instituto ACCESS· Pref Estrela Dalva· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o Estado tem o dever de garantir, por meio de ações efetivas, que os direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer sejam plenamente acessíveis a todas as…

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

Considerando o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, no ambiente escolar, a alternativa que caracteriza o desrespeito aos direitos estabelecidos pelo ECA, em uma prática pedagógica, é:

Avança SP· Pref Lorena· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, que deve assegurar condições para seu pleno desenvolvimento. Sobre esse direito, assinale a alternativa…

Instituto ACCESS· UFAC· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) assegura uma série de direitos fundamentais, incluindo o acesso à cultura, ao lazer e à informação, que se relacionam diretamente com a missão das bibliot…

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025

Ao organizar o atendimento pedagógico, a gestão de uma escola pública precisa garantir o direito à educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. À luz do art. 53, qual orientação expressa é coerente?

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, que deve visar ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à…

DECORP· Pref Sena Madureira· 2025

Em determinada cidade, a administração municipal decide priorizar o ensino fundamental, deixando a Educação Infantil em segundo plano. Essa decisão pode ser questionada com base no Estatuto da Criança e do Adolescente p…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2025

No capítulo que versa sobre “Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, presente na Lei Federal nº 8.069/1990, artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, devendo ser assegurando a eles: I -…

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

A city implements a policy that offers free primary education but does not guarantee transportation or accessibility for children with disabilities. According to the Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescent…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA aplicáveis ao ambiente escolar analise as afirmativas abaixo e marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO. ( ) A escola pode negar acesso ao ensino fundam…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece um conjunto de direitos que visam à proteção integral e ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes em todos os espaços sociai…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:

Fronte· Pref Piraju· 2025

Segundo o art. 208 do ECA, o Estado deve garantir à criança e ao adolescente:

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar jurisprudência ou doutrina, a criança e o adolescente têm direito à educação, que se relacionam à diferentes aspec…

DECORP· Pref Porto Walter· 2025

No âmbito da legislação educacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes essenciais para garantir o direito à Educação Infantil. Em um contexto no qual há falta de vagas nas instituições p…