Questões de Legislação Penal Especial · CETREDE
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCETREDE 2025
Pref São Benedito
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. O Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a educação como um direito fundamental. PORQUE II. A educação é considerada um instrumento de promoção da cidadania e do desenvolvimento integral da criança e do adolescente. A respeito dessas asserções, marque a opção CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.