Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Instituto JK· Pref Icatu· 2024

As programações culturais, esportivas e de lazer, voltadas à infância e à juventude segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 59 devem ser obrigação:

FAUEL· Pref Cândido Abreu· 2024

De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é a responsabilidade do Poder Público em relação aos educandos do ensino fundamental, envolvendo recenseamento, chamada e zelo em conjunto com os pai…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

A mãe de Juliana, estudante do 5º ano do ensino fundamental, compareceu à secretaria da escola com um recurso, discordando do resultado final de avaliação do ano corrente, que reprovou sua filha. Tal situação, de acordo…

Selecon· Pref Sapezal· 2024

Para garantia do direito à educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o Estado deve assegurar:

IAUPE· Pref Camocim SF· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O ECA prevê que: “a criança e o adolescente têm direito à educação, visand…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o direito à educação inclui uma série de outros direitos assegurados ao aluno. Assinale a opção que indica, corretamente, um desses direitos.

ITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990 ao referir-se ao currículo escolar, de todos os níveis e modalidades de ensino, determina que este:

IDECAN· Pref Teresina· 2024

O Artigo 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N° 8.069/90) determina que a criança e o adolescente têm direito à educação, a fim de garantir o pleno desenvolvimento de sua pessoa, bem como o preparo para o e…

IVIN· Pref SD do Capim· 2024

Em consonância com o disposto no art. 56, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), é dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao Conselho Tutelar: I. Os casos de…

UFMT· Pref Apiacás· 2024

A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com ela, NÃO é direito da criança e do adolescente em relação à educação:

Fundatec· IFAP· 2024

Entre os deveres do Estado assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se os seguintes, EXCETO:

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

O artigo 54 da Lei Federal no 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, versa sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer e determina que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

IESES· Pref Gaspar· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) assegura o direito à educação e ao desenvolvimento pleno para todas as crianças e adolescentes, estabelecendo que o ambiente escolar deve ser livre de qualquer fo…

Consulplan· MPE SC· 2024

É dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), que pode ocorrer,…

FAUEL· Pref Maringá· 2024

Conforme o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das seguintes alternativas NÃO representa um dever que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente?

FGV· Pref Macaé· 2024

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades específicas na educação de crianças e adolescentes. Assinale a opção que descreve, corretamente, a responsabilidade e o grupo encarr…

IAUPE· Pref Camocim SF· 2024

A Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 53. “assegura que crianças e o adolescentes têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadan…

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

o. O Sistema Nacional do Esporte (SINESP), normatizado pela Lei Geral do Esporte – N 14.597/23, é um sistema integrado pela União e demais entes federativos que a ele aderirem, assim como, pelos conselhos, fundos de esp…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

O art. 53 da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Capítulo “Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”, enfatiza que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:…