Questões de Legislação Penal Especial · ITAME
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerITAME 2024
Pref Palmeiras de GO
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990 ao referir-se ao currículo escolar, de todos os níveis e modalidades de ensino, determina que este:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.