Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A oferta irregular pelo poder público de ensino obrigatório ao adolescente ensejará a responsabilidade da autoridade competente.

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Leia o texto a seguir. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. A…

Centro de Seleção/UFGD· UFGD – Técnico-Administrativo em Educação (CPTA- ), Edital CCP nº· 2024

Em conformidade com a Lei Geral do Esporte, considera-se efetivo exercício, para todos os efeitos legais, o período em que o atleta servidor público civil ou militar da Administração Pública direta ou indireta, autárqui…

FGV· Pref SL da Mata· 2024

Para que se efetivem os direitos das crianças e dos adolescentes, amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é preciso considerar que: I. A criança e o adolescente…

IVIN· Pref Curuçá· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) determina, em seu art. 56, que, dentro das competências dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, está à obrigação de comunicar ao conselh…

FGV· MinC· 2024

A Lei no 13.018/2014 instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no campo da cultura, com o objetivo de amp…

Avança SP· Fundhas· 2024

Dentre os temas abordados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se: “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”. Em consonância integral com o Art. 53 e Art. 53A, é afirmado: “A criança…

FGV· MinC· 2024

O Presidente da República, com o objetivo de implementar promessas de campanha, buscou informações junto à sua equipe sobre meios de incentivar a cultura no território nacional. Em assim sendo, o agente político tomou c…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

Segundo o ECA, o adolescente tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo INCORRETA a alternativa

Instituto Verbena· IFS· 2024

O direito à educação nos termos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribui aos pais ou responsável a obrigação de

Cebraspe· Pref Joinville· 2024

De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

Com base na Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto, como direito individual, tem como base determinados princípios:

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

É facultado aos pais o direito de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

Instituto Verbena· IFS· 2024

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes

Vunesp· TJ SP· 2024

Enquanto seus pais trabalham, Alex, de 12 anos de idade, toma conta dos irmãos menores e se incumbe de várias tarefas domésticas, como arrumar a cama, banhar e alimentar os irmãos. A isso somam-se seus deveres escolares…

Consulplan· MPE SC· 2024

É inconstitucional a lei estadual, de iniciativa parlamentar, que determina a reserva de vagas, no mesmo estabelecimento de ensino, para irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo escolar, pois a disciplina sobre a or…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

Conforme preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qual…

FEPESE· Pref Concórdia· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para os que a ele tiveram acesso na idade própria. II. Regressiva extensã…

UFMT· Pref Campos de Júlio· 2024

A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com ela, NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: