De acordo com a Lei nº 8.069/1990, dife… (FGV 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFGV 2024

Pref Macaé

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades específicas na educação de crianças e adolescentes. Assinale a opção que descreve, corretamente, a responsabilidade e o grupo encarregado de cumpri-la.

AOs estudantes devem comprovar sua frequência escolar como parte do recenseamento realizado pelas instituições educacionais.BOs responsáveis devem custear as despesas com o atendimento em creche e pré-escola para crianças até cinco anos de idade, pois esse serviço não é garantido por lei.COs professores devem, em primeiro lugar, notificar o Conselho Tutelar ao suspeitar de evasão escolar e faltas recorrentes sem justificativas.DO estabelecimento escolar deve ofertar transporte, alimentação e assistência à saúde aos estudantes matriculados na instituição.EO poder público deve assegurar o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.