Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O dever de assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é mitigado para as agremiações recreativas.

FGV· CAM DEP· 2024

Segundo a Lei Geral do Esporte: Art. 4º: A prática esportiva é dividida em 3 (três) níveis distintos, mas integrados, e sem relação de hierarquia entre si, que compreendem: I - a formação esportiva; II - a excelência es…

Avança SP· Fundhas· 2024

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito à educação, assinale a alternativa que corresponde à medida aplicável pela autoridade competente para assegurar o direito de cria…

Fundatec· Pref Novo Hamburgo· 2024

Corresponde a um dos direitos da criança e do adolescente previstos no Art. 53 da Lei nº 8.069/1990:

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

Analise as afirmativas relacionadas à Educação Especial no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - O ECA estabelece que a Educação Especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensin…

FGV· MinC· 2024

Considerando as disposições da Lei no13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional de Cultura Viva

Avança SP· Fundhas· 2024

De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificaçã…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

De acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, para que crianças e adolescentes gozem do direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qual…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

A aluna Maria Joaquina e seu irmão Cirilo, frequentam o mesmo ciclo de ensino da educação básica, eles estão respectivamente no primeiro e terceiro ano do chamado ciclo de alfabetização, dessa forma, de acordo com redaç…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

Marque a alternativa INCORRETA. O capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990) estabelece o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. De acordo com o artigo 53, é dever do Est…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 54º determina que é dever do Estado proteger a criança e ao adolescente, exceto:

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à educação das crianças e adolescentes inclui o respeito à liberdade e a convivência familiar e comunitária. Considerando esse direito, pode-se afirm…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualifi…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se a eles, EXCETO:

IBADE· Pref Joinville· 2024

A Lei n° 11.185, de 2005, alterou significativamente o art. 11 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA), reforçando medidas específicas de proteção ao direito à educação. Essa alteração intensificou…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2024

Segundo a Lei Federal no 8.069/1990 (ECA), artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalh…

MS (SARMENTO)· Pref Potim· 2024

De acordo com a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, verifica-se o seguinte no art. 58: “No respeitar-se-ão os valores culturais, artís…

ADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que garante a proteção integral às crianças e adolescentes no Brasil, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades. De acordo com o ECA, qual das segu…

FGV· MinC· 2024

o A Lei n 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como n…

FGV· MinC· 2024

Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que a aprovação do plano de cultura, para seu posterior encaminhamento por parte do Poder Executivo ao Poder Legislativo do ente federativo compete