Direito Processual Penal

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2005· TJ AM

Na hipótese de debate no plenário do Tribunal do Júri, o representante do Ministério Público detectou a ocorrência de uma nulidade. Esta deverá ser argüida no seguinte momento:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· TJ AM

O recurso apresentado ao Tribunal é considerado renunciado ou deserto quando é oferecido fora do prazo legal. Nesse caso, a autoridade judiciária que declara a renúncia ou deserção é:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2005· TJ AM

Da decisão de pronunciar ou impronunciar o réu cabe o seguinte remédio jurídico:

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2005· TJ AM

Argúi-se, por meio de exceção, a incompetência assim denominada:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2005· TJ AM

O Desembargador Revisor tem como uma de suas competências:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2005· PC DF

A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2005· PC DF

Assinale a alternativa em que aparece instituto que NÃO constitui incidente da execução:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2005· PC DF

Quanto aos Recursos no Direito Processual Penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2005· TJ AM

Julgar habeas corpus em favor de menores de dezoito anos, quando a coação partir de autoridade judiciária, é competência de:

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2005· TJ AM

Durante a instrução criminal, após a inquirição do réu, o juiz determinou sua retirada da sala de audiências. O motivo legal para tal decisão foi:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2004· PC DF

Em tema de prova penal, é correto afirmar que:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2004· TRT 1

Os tribunais, assim compreendidos os órgãos colegiados do 2º grau de jurisdição, exercem sua competência nas seguintes situações: I - em grau de recurso ou em reexame no duplo grau de jurisdição necessário; II - sendo T…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2004· PC DF

À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2004· PC DF

Em 20 de dezembro de 2.003, Berola é detido na posse de uma arma de fogo de uso permitido. Lavrado o termo circunstanciado, uma semana após, os autos são remetidos ao Juizado Especial Criminal de Cantagalo, onde o Defen…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2004· PC DF

Em relação à Lei 9099/95, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2004· PC DF

Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2004· PC DF

O Ministério Público Estadual denunciou Serafim pela prática do fato descrito no art. 157 do Código Penal. O Juiz, observando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia. Pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalSistemas processuais penais· 2004· PC DF

Assinale o comportamento processual que, na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2004· PC DF

Membro do Ministério Público imputa ao acusado a prática de crime doloso contra a vida na sua forma tentada em concurso material com o crime de seqüestro. Pode-se afirmar que:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2004· PC DF

Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que: